Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.